No ambiente competitivo atual, a marca é um dos ativos mais valiosos de uma empresa. Garantir a sua proteção desde o momento do registo é fundamental para evitar conflitos, usos indevidos e assegurar exclusividade no mercado. Este artigo explica a importância de recorrer a um Agente Oficial da Propriedade Industrial (AOPI) para orientar todo o processo de registo de marca, evitando erros comuns e maximizando a proteção jurídica e comercial do seu negócio.

Num mercado cada vez mais competitivo e globalizado, a marca é muito mais do que um nome ou um sinal misto, tornou-se um dos ativos mais valiosos de qualquer empresa. É um elemento diferenciador que comunica os valores da empresa, influencia decisões de compra e consolida a presença no mercado dito tradicional e cada vez mais no mercado digital. A sua proteção legal deve ser, por isso, uma prioridade estratégica para qualquer empresa, deixando de ser apenas uma mera formalidade, para passar a ser uma estratégia essencial para garantir o crescimento sustentável de qualquer negócio.

Garantir a proteção desde o momento da sua criação, antes mesmo da sua divulgação ao mercado é, assim, essencial para evitar conflitos, usos indevidos e assegurar a exclusividade no mercado em um determinado sector de atividade.

Desta forma, o registo de marca é o primeiro passo a ter em conta, sendo um dos fatores importantes contar com o apoio de um Agente Oficial da Propriedade Industrial (AOPI),de modo a garantir uma proteção eficaz e reduzir as vulnerabilidades associadas.

Um AOPI, como profissional especializado na gestão e proteção de direitos de propriedade industrial, permite ter um apoio personalizado na definição da melhor estratégia de proteção e de valorização de uma marca, na expansão internacional da marca, com vista à competitividade e constante inovação no mercado, estando, igualmente, na primeira linha de defesa e proteção contra os eventuais riscos que possam ocorrer.

Embora o registo de uma marca possa ser feito diretamente por uma empresa, essa abordagem está sujeita a erros formais, escolhas inadequadas de classes ou omissões de produtos e/ou serviços que podem comprometer a proteção e consequentemente o desenvolvimento de um negócio. Desta forma, o apoio prestado por um AOPI permite assegurar rigor técnico, análise estratégica na definição da melhor proteção e valorização do ativo, com uma maior probabilidade de sucesso.

A atuação de um AOPI é, assim, altamente aconselhável na medida em que contribui para a segurança jurídica dos titulares de direitos, permitindo reduzir o risco de litígios e promovendo uma gestão eficaz dos direitos de propriedade industrial.

O AOPI no âmbito da sua ação procede à avaliação prévia de viabilidade e riscos, considerando o contexto comercial e jurídico de acordo com o território onde se pretende proteger a marca, identificando possíveis registos anteriores que possam gerar conflitos, com o objetivo de evitar possíveis litígios futuros.

Aquando da definição da estratégia de proteção o AOPI também orienta na escolha correta das classes de produtos/serviços mais adequada ao negócio que se pretende desenvolver e na definição da proteção territorial.

Assim, contar com o apoio de um AOPI permite assegurar o cumprimento dos requisitos legais em todas as etapas do processo de registo, bem como na fase posterior de monitorização do ativo no mercado face a possíveis infrações por parte de terceiros.

Uma marca que não esteja adequada à área de atividade que se pretende desenvolver ou não esteja protegida nos territórios de interesse, não só pode comprometer a viabilidade de todo o negócio, como também a sua própria validade perante direitos de terceiros

Deste modo, uma marca mal protegida está mais exposta a usos indevidos e disputas legais, com custos elevados. A perda de exclusividade ou envolvimento em litígios pode afetar seriamente a imagem e a reputação da empresa e com graves impactos nos seus resultados financeiros.

As vantagens concretas em recorrer a um AOPI passam pela assessoria num registo de marca forte; na organização e manutenção de carteiras de marcas, simplificando os procedimentos internos e aliviando os colaboradores da empresa deste tipo de funções, possibilitando-os a focarem-se no desenvolvimento do negócio; na formação interna dos colaboradores da empresa,  que lhes permita ter um melhor conhecimento desta área para decisões mais informadas e estratégicas; até, por exemplo à resolução mais eficiente de conflitos. A intervenção do AOPI pode incluir a mediação eficaz de conflitos em situações em que, por exemplo a um terceiro reivindique possuir um determinado direito anterior que, após análise, não se confirma. Isso pode ocorrer porque os produtos e/ou serviços não são semelhantes ou porque a marca anterior não se encontra válida ou protegida no território em questão. Nesses casos, o papel do AOPI é assegurar uma solução técnica e jurídica adequada defendendo os direitos do seu cliente.

O acompanhamento especializado revela-se, assim, decisivo na consolidação da proteção da marca.

Conclusão

Recorrer a um AOPI é um investimento estratégico na proteção da marca. O seu conhecimento técnico e jurídico permite evitar erros comuns, maximizar a segurança jurídica e garantir que a marca cumpre plenamente a sua função comercial.

Além disso, o envolvimento de um AOPI reforça a aposta da empresa nos seus ativos, transmitindo aos parceiros, investidores e clientes a ideia de credibilidade e de preocupação com a defesa dos seus direitos de marca.

Marcas bem protegidas são ativos valiosos e consequentemente a base para um negócio sólido.

Não deixe a proteção da sua marca ao acaso. Invista na proteção desde o início. A longevidade e o sucesso da sua marca e negócio dependem disso.